Os usuários e assinantes do CristianismoHoje garantem que seus dados pessoais cadastrados no portal são verdadeiros, bem como atualizarão os mesmos em caso de eventual alteração. Os usuários e assinantes são responsáveis pela veracidade e atualização de seus dados cadastrais, bem como por declarações falsas ou inexatas que fizerem e que possam causar prejuízos a terceiros.
Para se cadastrar no CristianismoHoje e utilizar os serviços do portal, os usuários e assinantes menores de idade devem obter a prévia permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores.
Os usuários e assinantes se comprometem a utilizar o portal CristianismoHoje em conformidade com a lei, seguindo as instruções levadas ao seu conhecimento e respeitando as condições específicas de cada serviço ou produto.
Os usuários e assinantes do Cristianismo hoje devem comprometer-se a utilizar os conteúdos disponibilizados no portal (textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links, etc.) em conformidade com a legislação do país, seguindo as instruções levadas ao seu conhecimento e respeitando as condições específicas de cada serviço ou produto.
Ao utilizar o portal CristianismoHoje, o internauta deve respeitar algumas normas, comprometendo-se a NÃO:
a) de alguma forma, infrinja os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no ordenamento jurídico como um todo;
b) seja falso, ambíguo, inexato, exagerado ou extemporâneo, de tal maneira que possa induzir a erro sobre o seu conteúdo ou sobre os propósitos do comunicante;
c) seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o usuário tenha obtido junto aos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que pretende efetuar;
d) atente contra o direito de honra, a intimidade pessoal e familiar ou a própria imagem das pessoas;
e) constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, que constitua concorrência desleal em geral;
f) contenha vírus ou outros elementos, tanto de hardware quanto de software, possam causar dano ao funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos de terceiros, bem como aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nos equipamentos de terceiros;
g) provoquem, por suas características próprias (tamanho, extensão, etc.) danos ao funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos de terceiros, bem como aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nos equipamentos de terceiros.
© 2007 Meu Maná - Alguns direitos reservados. O conteúdo deste website é licenciado de acordo com o Creative Commons. | Powered by BackEnd + Binworks