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Ao utilizar o portal CristianismoHoje, o internauta deve respeitar algumas normas, comprometendo-se a NÃO:

  • Fazer uso de nenhum de nossos serviços e produtos com propósitos ilegais.
  • Transmitir ou divulgar qualquer tipo de material que viole a legislação do país.
  • Usar os serviços do CristianismoHoje para propagar vírus e outras formas de programas de computador que causem danos temporários ou permanentes nos equipamentos dos usuários.
  • Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas nos servidores ou no sistema do CristianismoHoje.
  • Usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação
  • Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria.
  • Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários.
  • Violar a privacidade de outros usuários.
  • Distribuir, via e-mail, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação, bem como mensagens não solicitadas do tipo ‘corrente’ e mensagens em massa, sejam elas comerciais ou não.
  • Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (‘mail bombing’).
  • Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização do portal CristianismoHoje.
  • Transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de informação ou material que:

a) de alguma forma, infrinja os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no ordenamento jurídico como um todo;

b)
seja falso, ambíguo, inexato, exagerado ou extemporâneo, de tal maneira que possa induzir a erro sobre o seu conteúdo ou sobre os propósitos do comunicante;

c) seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o usuário tenha obtido junto aos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que pretende efetuar;

d) atente contra o direito de honra, a intimidade pessoal e familiar ou a própria imagem das pessoas;

e) constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, que constitua concorrência desleal em geral;

f) contenha vírus ou outros elementos, tanto de hardware quanto de software, possam causar dano ao funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos de terceiros, bem como aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nos equipamentos de terceiros;

g) provoquem, por suas características próprias (tamanho, extensão, etc.) danos ao funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos de terceiros, bem como aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nos equipamentos de terceiros.

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